ISSN: 2525-8486
ANAIS - II COLÓQUIO (2017) - VOLUME 1 - ISSN: 2525-8486
GT I - Direitos e Garantias Fundamentais à Infância:
A POSIÇÃO JURÍDICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE À (IN)EFICÁCIA DOS DIREITOS À MORADIA E HABITAÇÃO
ANDERSON HENRIQUE VIEIRA
PE. PAULO HENRIQUES DA FONSECA (Orientador)
TRABALHO INFANTIL NA CADEIA PRODUTIVA: ANÁLISE SOBRE A SITUAÇÃO DA SUA PRÁTICA NA ATUALIDADE, CONSEQUÊNCIAS E PERSPECTIVAS
CAIO RAFAEL SANTOS SOUSA LIMA
DO CENTRO À PERIFERIA: A EXCLUSÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DOS ESPAÇOS DE LAZER
DEYVIT DE SOUSA DOS ANJOS
DIREITO À EDUCAÇÃO X HOMECHOOLING: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA NETTO
O ACESSO IRREAL À PROPRIEDADE: A EXCLUSÃO DE GOZO E FRUIÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE A MAIS VALIA FUNDIÁRIA
JOSÉ JÚNIOR SANTOS SILVA
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM ENFOQUE NO ESTATUTO
JOSIANE MENDES DE OLIVEIRA
DEPOIMENTO SEM DANO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR
KALLIENE LIRA TAVARES DE SOUSA
ALIENAÇÃO PARENTAL: INTERFERÊNCIA JURÍDICA E EFEITOS PSICOLÓGICOS.
LOURIVAL LEONARDO DA SILVA JUNIOR
ABANDONO AFETIVO: O DEVER DE CUIDADO DOS PAIS FRENTE AO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR
MAIRLA CIBELE FERNANDES DE FREITAS
Petrucia Marques Sarmento Moreira (Orientadora)
EDUCAR PARA A CIDADANIA: ANÁLISE DOS FATORES QUE REFLETEM NO DESENVOLVIMENTO DO ALUNO
MARCOS VICENTE MARÇAL
DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE: ANÁLISE SOCIAL E JURÍDICA
MICKAELE SILVA HONÓRIO
UMA ANÁLISE ACERCA DAS FALSAS DENÚNCIAS DE ABUSO SEXUAL COMO MECANISMO DE ALIENAÇÃO PARENTAL
SOFIA DE OLIVEIRA D. SOUZA
ALIENAÇÃO PARENTAL COMO OBSTÁCULO AO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR
VANESSA LIMA DE OLIVEIRA
GT II – POLÍTICAS PÚBLICAS
PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE – PPCAAM: ANÁLISE JURÍDICA E REFLEXOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS A JOVENS
ANA LÍVIA DIAS VERAS
DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS: UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA COMO MECANISMO DE INCLUSÃO
ANDRÉ FURTADO DE SOUZA
O ESTADO LAICO E A OFERTA DE ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
FRANCISCO FÁBIO DOS SANTOS GUEDES
PROTEÇÃO À INFÂNCIA ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MÃE SOCIAL
JÁCILA MACÊDO DA SILVA
CECÍLIA PARANHOS MARCELINO (Orientadora)
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL E A REAL CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
JOYCE HONÓRIO DE QUEIROGA
ADOLESCÊNCIA E TRABALHO: REFLEXÕES A CERCA DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL MEDIANTE O ACESSO AOS DIREITOS AO TRABALHO E À PROFISSIONALIZAÇÃO.
LARISSA BEATRIZ DE VASCONCELOS ARAÚJO
HISTÓRICO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: ASPECTOS LEGAIS E O CAMINHO PERCORRIDO EM BUSCA DA SUA ERRADICAÇÃO
MARCOS HENRIQUE DE SOUSA MARQUES
DO CENTRO À PERIFERIA: A EXCLUSÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DOS ESPAÇOS DE LAZER E EDUCACIONAIS, EM DECORRÊNCIA DO LUGAR ONDE VIVEM
MARIA MAÍRA MANIÇOBA
PE. PAULO HENRIQUES DA FONSECA (Orientador)
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DA INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES À MATÉRIA
RAÍSSA LIRA PEDROSA
O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O AMPARO PROTETIVO CONCEDIDO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFUGIADOS
VITÓRIA MARIA MORAIS OLINTO
GT III – CRIMINALIDADE E INFÂNCIA
ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO À VISITA ÍNTIMA, INSTITUÍDO PELA LEI 12.594/12
DAVI DANTAS ALVES
MARIA VERUSKA DA SILVA (Orientadora)
QUANDO A TRAVESSURA SE TORNA PERVERSÃO: UM ESTUDO SOBRE A PSICOPATIA INFANTIL À LUZ DA CRIMINOLOGIA MODERNA E DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
KELVIN WESLEY DE AZEVEDO
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UMA ANÁLISE A RESPEITO DE SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR
LAYANE FERNANDES VIEIRA
O “AVIÃOZINHO”: CRIANÇAS E ADOLESCENTES USADOS COMO INSTRUMENTO LOGÍSTICO DO NARCOTRÁFICO.
RAFAELA AZEVEDO DOS SANTOS FÉLIX
A EFETIVAÇÃO DO PODER PÚBLICO DIANTE DA CRIMINALIDADE INFANTIL: UMA ABORDAGEM ACERCA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
SONYARA BENÍCIO DO NASCIMENTO
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: PONTOS E CONTRAPONTOS PARA ADOÇÃO DE TAL MEDIDA
WILLIAM MARQUES ESTRELA
JARDEL DE FREITAS SOARES (Orientador)
INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS MENORES INFRATORES: A REALIDADE NO CENÁRIO BRASILEIRO
JOÃO PEDRO DA SILVA DANTAS
AYANNE MAYELLE DA SILVA FERREIRA (Orientadora)
EXTENSIONISTAS 2017
“É MAIS FÁCIL CAVAR UM BURACO DO QUE ERGUER UM POSTE”: UMA ANÁLISE SOBRE O CENÁRIO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO DAS CRIANÇAS INTERSEXO NO BRASIL.
ANDERSON DIEGO MARINHO DA SILVA
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
ANDRÊSA MAYARA ANDRADE DE SOUSA
EDUCAÇÃO DO PORVIR: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE GADGETS NOS NOVOS MÉTODOS DE EDUCAÇÃO VOLTADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA
GUSTAVO OLIVEIRA CARDOSO
A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UMA ANÁLISE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE SOUSA – PB
INGRID MARA DE LIMA LEITE
DIREITO AO CUIDADOR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA REDE REGULAR DE ENSINO: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 8.014/2010
JOÃO VÍTOR SILVEIRA BARBOSA DE ALMEIDA
INFÂNCIA NO CÁRCERE FACE O ALEITAMENTO MATERNO: GARANTIA AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OU VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTRANSCEDÊNCIA DA PENA?
JULIANA DAS MERCES GOMES BEZERRA
GILLIARD CRUZ TARGINO (ORIENTADOR)
MENOR APRENDIZ: UMA ANÁLISE SOBRE A INCLUSÃO DE JOVENS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO OBSERVANDO O DIREITO A PROFISSIONALIZAÇÃO PREVISTO CONSTITUCIONALMENTE
LAISE DE OLIVEIRA CARDOSO
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS À ADOLESCÊNCIA: CONEXÕES PERTINENTES À EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO E AO DESENVOLIMENTO DO JOVEM INFRATOR
MARIA LETÍCIA MONTEIRO ISMAEL
NEGLIGÊNCIA FAMILIAR: TIPOS, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA
RAFAELA ROCHA ARNAUD
GILLIARD CRUZ TARGINO (ORIENTADOR)
MENINO PRINCESA: TRANSGÊNEROS, DIREITO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA
TALYSON MONTEIRO ALVES
UM DRAMA QUE VAI MUITO ALÉM DO ANONIMATO: O ABANDONO NO BRASIL E A OFENSA AO DIREITO DE CONHECIMENTO À ORIGEM GENÉTICA
TARCILLA KARYNA SENHORINHO ALMEIDA
GILLIARD CRUZ TARGINO (ORIENTADOR)
ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANALISE DE SUA REPERCUSSÃO NEGATIVA FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ASSEGURADOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
THALIA FERREIRA CIRILO
EMILIA PARANHOS SANTOS MARCELINHO (ORIENTADORA)