ISSN: 2525-8486
ANAIS - III COLÓQUIO (2018) - VOLUME 1 - ISSN: 2525-8486
GT I - Direitos e Garantias Fundamentais à Infância:
ANÁLISE SÓCIOJURÍDICA DA LEI N° 13.010/14- LEI MENINO BERNARDO: (IN)EFICIÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA
SHIRLEI DA CONCEIÇÃO SILVA
JACYARA FARIAS SOUZA MARQUES
ANÁLISE DA AUTORREGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA NO COMBATE À PUBLICIDADE INFANTIL ABUSIVA
ANA LAURA PIASE
ALEXANDRE SABINO DE ARAÚJO
PANORAMA DO HOMESCHOOLING NO BRASIL SOB O ASPECTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL
JAQUELINE ROSÁRIO SANTANA
CLARA MOREIRA CARVALHO
INIMPUTABILIDADE PENAL INFANTO JUVENIL :A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E O AMADURECIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ATUAL CENÁRIO SOCIOPOLÍTICO BRASILEIRO
KEVIN PONTES RIBEIRO FELIPE
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AS RAÍZES DO BULLYING HOMOFÓBICO NO ÂMBITO ESCOLAR E A LEI 13.185/15: UMA PESQUISA EXPLORATÓRIA SOCIOCRÍTICA E JURÍDICA
MARCOS VICENTE MARÇAL
VANINE ARNAUD DE MEDEIROS
DEVER ESTATAL DE PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA
KALLIENE LIRA TAVARES DE SOUSA
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A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO FAMILIAR SOB A ÓTICA DOUTRINÁRIA, LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL
SOFIA DE OLIVEIRA DINIZ SOUSA
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A COISIFICAÇÃO INFANTIL MEDIANTE A VIOLÊNCIA SEXUAL
MARTA NEIARA MARIA ALENCAR
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DIREITO À EDUCAÇÃO SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988
CLÉIA ALVES QUARESMA
JOSÉ SANTOS JÚNIOR
LEI MENINO BERNARDO: UM MEIO PARA A EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LUIZA FERNANDA LEAL AVELINO
O ABUSO SEXUAL COMO INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
MARIA FERNANDA RODRIGUES NEVES FARIAS
GT II – POLÍTICAS PÚBLICAS
A EDUCAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
MARCOS VICENTE MARÇAL
Jennifer Karolynne Costa de Sousa
BALEIA AZUL E MOMO: A VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIANTE DE UM INIMIGO OCULTO
BERNARDO CUNHA ALVES DE MEDEIROS DANTAS
JOSÉ DIÊGO SOARES DE OLIVEIRA
ELEMENTOS SÓCIO-HISTÓRICOS DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO BRASIL
ANA MARIA MAGALHÃES DE SOUSA
MAYÉWE ELYÊNIA ALVES DOS SANTOS
A CONTRIBUIÇÃO DA LEI N° 12.764/12 PARA O PROCESSO DE INCLUSÃO DA CRIANÇA AUTISTA
GEÓRGIA MARTINS PEREIRA
PETRÚCIA MARQUES SARMENTO MOREIRA
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PARA INDÍGENAS: UMA ANÁLISE DAS NORMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS E SUA APLICAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA
KALINE ARIÁDINE SANTOS XAVIER
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(IN) EFETIVIDADE BRASILEIRA FRENTE AO SISTEMA DE PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL ORIENTADO PELA ONU
MARIA AURORA MEDEIROS DE LUCENA COSTA
GILIARD CRUZ TARGINO
AS REDES DE PROTEÇÃO EM FOCO: UMA ANÁLISE SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DENTRO DA REALIDADE DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITO
NYCOLE MAIA PAREIRA
ANTÔNIA RAYNARA FRUTUOSO RODRIGUES
INEFICÁCIA DA MEDIDA DE REPARAÇÃO DE DANO E A PRESERVAÇÃO DO CARÁTER PEDAGÓGICO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA
LAÍSE DE OLIVEIRA CARDOSO
CECÍLIA PARANHOS SANTOS MARCELINO
A PUBLICIDADE INFANTIL E A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA CONSUMIDORA
SÍLVIA LUIS MENDES PEDROSA
LAISIANNE MENDES PEDROSA
CRIANÇAS REFUGIADAS NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA EFICIÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FORMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E MATERIALIZAÇÃO DE UMA VIDA DIGNA.
GEÓRGIA DE ANDRADE ALMEIDA
GILIARD CRUZ TARGINO
GT III – CRIMINALIDADE E INFÂNCIA
UMA ANÁLISE SOBRE O ESTUPRO BILATERAL: SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E A INAPLICABILIDADE DA EXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA À LUZ DA SÚMULA 593 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
KAIO RODRIGUES ESTRELA DE OLIVEIRA
MONIQUE MELYNE QUEIROGA ALVES
O DIREITO À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO ESTADO DA PARAÍBA
JENNIFER KAROLYNE COSTA DE SOUSA
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O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO PELO OLHAR DE JORGE AMADO NA OBRA CAPITÃES DA AREIA
MIKAELLY ALMEIDA LOPES
RICHÉLITA CHRISTIANE DUARTE DE SOUZA
A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR
STELLA MARIS FRAGOSO VIEIRA
MELÂNIA MAYRA PEREIRA QUEIROGA
JOVENS INFRATORES E O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO: A JUSTIÇA RESTAURATIVA PODE SER A SOLUÇÃO?
JOÃO PEDRO DA SILVA DANTAS
FILIPE ARAÚJO DE MORAIS
EXTENSIONISTAS 2018
INFÂNCIA PERDIDA: REFLEXOS DO TRABALHO INFANTIL E DA ADULTIZAÇÃO
ELMA MARIA DA SILVA
CECÍLIA PARANHOS SANTOS MARCELINO
SUICÍDIO INFANTOJUVENIL E REDES SOCIAIS: A INEFICÁCIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
RAFAELA ROCHA ARNAUD
CECÍLIA PARANHOS SANTOS MARCELINO
JUSTIÇA RESTAURATIVA E SEUS REFLEXOS NA SOCIOEDUCAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
NÁDIA LAUANE SILVA OLIVEIRA
CARLA ROCHA PORDEUS
A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO INSTRUMENTO VIOLADOR À GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR
FABRÍCIO DOS SANTOS MELQUÍADES
EMÍLIA PARANHOS SANTOS MARCELINO
ESTUDO COMPARADO: PECULIARIDADES ENCONTRADAS NO TRATAMENTO LEGAL AO ADOLESCENTE INFRATOR DIANTE DE LEGISLAÇÕES ESTRANGEIRAS
BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACÊDO
A CRIMINALIDADE JUVENIL DIANTE DA EXPLOSÃO CONSUMISTA: A RELAÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS POR ADOLESCENTES E O CONSUMISMO DESENFREADO DO SÉCULO XXI
LETÍCIA QUEIROGA BATISTA
“AMAR É FACULTATIVO, CUIDAR É DEVER”: ANÁLISE ACERCA DA REPARAÇÃO CIVIL E DO ABANDONO AFETIVO PATERNO
FRANCILDA FERNANDA BATISTA ALVES
ANÁLISE DO DEPOIMENTO SEM DANO NOS CASOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE CRIMES SEXUAIS
INGRID PRISCYLA DE ARAÚJO COSTA
CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO
DISCUSSÕES E APONTAMENTOS EXISTENTES ENTRE A (IN) EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE) PARA COM AS GARANTIAS JURÍDICAS E CONSTITUCIONAIS ESTABELECIDAS AOS ADOLESCENTES “INFRATORES”
ANDERSON DIEGO MARINHO DA SILVA
CECÍLIA PARANHOS SANTOS MARCELINO
A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: HIPÓTESES E EFEITOS REFLETIDOS NA INFÂNCIA À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MARIA CLARA SERAFIM BEZERRA
EMÍLIA PARANHOS SANTOS MARCELINO
A ADOÇÃO INTERNACIONAL: DA MOROSIDADE PROCESSUAL AO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
BEATRIZ VICTÓRIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
EMÍLIA PARANHOS SANTOS MARCELINO
ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O PERFIL DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
MICHEL TEÓFILO TOMAZ
CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO